Conforme RESOLUÇÃO CONPEP Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, que dispõe sobre alterações na Resolução nº 06/2017, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação que "Dispõe sobre a política de ações afirmativas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Uberlândia.".