O Portal do Bicentenário é uma iniciativa constituída em REDE por universidades, faculdades e estruturas similares, programas de pós-graduação, centros, núcleos e grupos de pesquisa, instituições de representação de pesquisadores(as) e de programas de pós-graduação, sindicatos docentes, instituições de representação de estudantes, movimentos sociais, cidadãs e cidadãos brasileiros(as) que visa produzir, editar, fazer curadoria, organizar e disponibilizar conteúdos sobre os 200 anos da Independência do Brasil e seus desdobramentos, analisados por todos os campos do conhecimento(científicos e escolares), na arte, na cultura e nos mundos do trabalho. O Público alvo do Portal do Bicentenário é constituído pelas professoras e professores e pelas alunas e alunos da Educação Básica brasileira, podendo, entretanto, o seu conteúdo ser de interesse, também, de docentes e discentes do Ensino Superior, bem como todas aquelas e todos aqueles que se interessem pelo tema. O Portal do Bicentenário é de abrangência nacional tanto em seu conteúdo quanto no que se refere à participação e ao engajamento das instituições e pessoas que dele participam. Para a melhor consecução de suas finalidades, o Portal poderá buscar e fazer parcerias nacionais e internacionais com organismos e instituições que comungam de seus princípios.